Inclusão
Deputada federal propõe acabar com a frase "vos declaro marido e mulher" nas celebrações de casamento
Parlamentar do Rio Grande do Norte observou em cerimônias a falta de respeito à diversidade dos casais
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou recentemente oprojeto de lei (PL 4004/21) que pretende acabar com a referência de gênero em celebração de casamento civil. Se a proposta da deputada for aprovada, haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê o uso dos termos "marido e mulher" nas celebrações dos casamentos. O projeto propõe que sejam utilizadas as seguintes palavras: "De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerou que a proposta é válida e aperfeiçoa a lei. Apesar disso, a advogada acredita que os termos "firmado o casamento" não sejam os mais adequados porque o presidente da cerimônia somente formaliza a vontade do casal e não firma o vínculo propriamente dito.
Segundo Natália, a atual lei desconsidera a união de casais homoafetivos e não-binários. A ideia do PL surgiu a partir de experiências da própria deputada. Natália teria ido a dois casamentos de pessoas próximas à ela e presenciou, nas cerimônias, a falta de respeito com a diversidade dos casais. "Isso ainda está acontecendo, naquele que era para ser o dia mais feliz da vida delas", contou Natália ao jornal Jota.
A deputada deveria colocar como alternativa e não acabar com a frase, pois o casamento é entre homem e mulhe. No caso da união homoafetiva poderia usar a frase que ela sugeriu.
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