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Ministério Público solicita suspensão do patrocínio da Prefeitura para Ceará e Fortaleza
Por Redação,
Cada clube receberia R$ 1,3 milhão ao longo da temporada de 2020
A Prefeitura de Fortaleza recebeu
uma recomendação do Ministério Público Estadual e o Federal, nesta
quinta-feira (14), para suspender os patrocínios aos clubes Ceará e Fortaleza em 2020. Cada equipe receberia R$ 1,3 milhão ao longo do ano.
A orientação foi tomada devido à pandemia de Covid-19, em que as competições esportivas estão suspensas e os investimentos do poder público são voltados ao combate do novo coronavírus. A Prefeitura tem um prazo de 10 dias para responder ao plano solicitado.
"Não é recomendável, no momento atual, o dispêndio de recursos públicos com patrocínio a times. (…) Priorizar o futebol profissional em detrimento da saúde e demais direitos sociais essenciais à dignidade do ser humano, é espancar o princípio constitucional republicano e pode configurar, em tese, violação aos princípios que regem a administração pública", consta na recomendação.
As diretorias dos times já haviam informado que os pagamentos estavam paralisados no último mês. Caso o pedido seja ignorado, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
A orientação foi tomada devido à pandemia de Covid-19, em que as competições esportivas estão suspensas e os investimentos do poder público são voltados ao combate do novo coronavírus. A Prefeitura tem um prazo de 10 dias para responder ao plano solicitado.
"Não é recomendável, no momento atual, o dispêndio de recursos públicos com patrocínio a times. (…) Priorizar o futebol profissional em detrimento da saúde e demais direitos sociais essenciais à dignidade do ser humano, é espancar o princípio constitucional republicano e pode configurar, em tese, violação aos princípios que regem a administração pública", consta na recomendação.
As diretorias dos times já haviam informado que os pagamentos estavam paralisados no último mês. Caso o pedido seja ignorado, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
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