quinta-feira, 7 de maio de 2020

Após discutir com Anitta, deputado retira emenda de MP que alterava cobrança de direitos autorais

Após discutir com Anitta, deputado retira emenda de MP que alterava cobrança de direitos autorais

Felipe Carreras debateu a medida provisória em uma live com a cantora, mas não houve acordo
Anitta discutiu nas redes sociais com o deputado Felipe Carreras, que retirou a proposta Foto: Instagram / Reprodução
Anitta discutiu nas redes sociais com o deputado Felipe Carreras, que retirou a proposta Foto: Instagram / Reprodução
SÃO PAULO – Após ser duramente criticado pela classe artística e de discutir com a cantora Anitta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) retirou uma emenda proposta por ele à Medida Provisória nº 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de eventos culturais durante a pandemia de Covid-19. O deputado havia proposto que “somente o intérprete poderá pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos”, isentando o produtores de arcar com tais custos. 

Nesta quarta-feira (6), Carreras voltou atrás e divulgou uma “Carta aberta à classe artística” na qual informou que retiraria a emenda “diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de critérios de cobrança dos direitos autorais do no Brasil".

Carreras afirmou ainda que continuará “lutando pela transparência do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais)". "No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural”, diz a carta.

Anitta compartilhou a carta no Instagram e comemorou: “Vitória! Feliz em saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a Covid-19, e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem”. Na terça (5), Anitta havia convidado o deputado para debater a emenda com classe artística em uma live: “Fica aqui o meu convite para debater numa live frente a frente, com o público assistindo, com os artistas que precisam desse dinheiro. Assim, você (Carreras) pode colocar o seu ponto e eu posso colocar o meu ponto de vista”, afirmou. 

A live aconteceu ainda na terça e durou cerca de 50 minutos, mas não houve acordo entre a cantora e o deputado, que afirmou estar do lado dos artistas e disposto a dialogar. “"Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”, rebateu Anitta.

O repúdio à emenda uniu artistas como Anitta, Teresa Cristina, Paulo Ricardo, Alceu Valença, Danilo Caymmi, Jorge Vercillo, além de duplas sertanejas como Maria Cecilia & Rodolfo e Guilherme & Benuto. Em um vídeo divulgado pelos artistas, a emenda é apresentada como um “jabuti”, jargão legislativo para emendas incluídas em determinadas pautas para atender a interesses pessoais de parlamentares. No vídeo, Carreras é mostrado como um dos sócios da Festa Cheia Produções e Propaganda LTDA, uma grande produtora de Pernambuco. 

A produtora Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber, afirmou que, se a emenda fosse aprovada, não os artistas sairiam no prejuízo e que o deputado estaria “interferindo em um assunto que é muito maior do que ele acha que é”.

– Existem contratos internacionais que seguem a legislação atual, o setor pode ser penalizado internacionalmente – explicou.

Em nota assinada por Lavigne, a Associação Procure Saber afirmou:

“Os direitos autorais dos autores e compositores brasileiros e de seus colegas do mundo inteiro estão ameaçados pelos violentos ataques promovidos pelo deputado Felipe Carreras, por razões de seu  interesse pessoal e em benefício de promotores de eventos que obtêm altos lucros  em suas  atividades comerciais.”

Também em nota, o Ecad afirmou entender que “a Medida Provisória 948, que trata da relação de consumo decorrente do cancelamento de serviços e reservas de shows e eventos por conta do coronavírus, não é o instrumento apropriado para um debate sobre o direito autoral em execução pública de música”.

Leia na íntegra a carta de Carreras à classe artística:

Carta aberta à classe artística
Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de critérios de cobrança dos direitos autorais do no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a solicitação de que ele retire a emenda. Ele é o único que tem a autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento.


Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a supereintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é 
construírmos um diálogo sadio e com resultados práticos.
Felipe Carreras

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