domingo, 8 de março de 2020

EDUCAÇÃO BÁSICA, O ALICERCE DE UMA GRANDE SOCIEDADE.




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EDUCAÇÃO BÁSICA, O ALICERCE DE UMA GRANDE SOCIEDADE. 

          Quando se aborda a pauta   educação,  vem à  cabeça a educação familiar,  a de berço, aquela na qual é a família o bastião mor da sua condução.
          A Educação de Berço   é socialmente heterogenia ,  plural  e   núcleo dependente,  significa  que é responsabilidade da família  a primeira fase educacional  do cidadão.    É  familiarmente  hermética , homogenia e  atrelada ao nível social de cada  núcleo,  o que se configura  umas das maiores causas de exclusão social, uma vez que é transmitido aos  descendentes os costumes de cada família. É notadamente excludente   se o sistema for exclusivamente patriarcal , sendo   a mulher  nula na sua  condução .
           O  modelo patriarcal era a regra das civilizações antigas, onde as crianças e as mulheres não possuíam peso. Eram consideradas simples componentes, poderiam ser castigadas ao extremo ou até serem vendidas como escravos ou mercadorias, não havia liderança, o que vigorava era o medo.   A testosterona era a rainha  de cada núcleo ou  comunidade. 

          Com a evolução da sociedade,  tantos as mulheres como as crianças passaram a possuir alma , nome e  serem  aceitas como cidadãs.  A família tomou outra face , foi se adaptando a um mundo realmente humano e se afastando do mundo quase que irracional, isto é,   do mundo animal no qual  a força e a testosterona eram as molas impulsionadoras .  

          Na  atualidade ainda existem nações que seguem o arcaísmo social, muitos são os países nos quais as mulheres e as crianças não possuem voz ,  cidadania e são propriedades do provedor, tal qual acontece    no universo dos animais irracionais, notadamente  dos predadores.
            Muitos povos do continente Africano  ,  Asiático e Oriental ainda rezam nesta macabra cartilha, são povos regidos pelo sistema patriarcal e politicamente por  regimes ditatoriais, neste sistema as crianças, as mulheres e todas as comunidades LGBT são jogadas no ostracismo e tratadas com extremo rigor.

          No Brasil a educação familiar , a de berço,  era mais presente nas comunidades  mais longínquas dos centros desenvolvidos, notadamente nas  regiões isoladas e   apegadas aos ditames dos antepassados que,  como  amálgamas engessavam e blindavam aos novos conhecimentos e costumes .
        Modelos que levavam o país a ter uma grande heterogeneidade educacional, chegando   ao ponto de se falar que existem vários Brasis, uns do primeiro mundo e outros que vivem mergulhados abaixo do nível da pobreza,  fruto da ausência do Estado em todos os setores, primordialmente  no setor da Educação Infantil, a primeira e provavelmente a principal pilastra de uma sociedade desenvolvida . Com a  formação educacional da criança  a mercê de cada núcleo familiar e como cada núcleo pertence a um nível social , o fosso entre as classes tendia a aumentar, filho de gato , gatinho é e filho de peixe peixinho será, neste sistema as dificuldades para evoluir na escala social eram sempre progressivas.

          O ano de 1932 pode ser considerado o marco desta mudança, neste ano a mulher brasileira passou a ser considerada cidadã de primeira, passou a ter direito oficialmente ao voto e o seu ingresso num mundo igualitário.

           O dia 24 de fevereiro foi um marco na história da mulher brasileira. No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo no Brasil foi assegurado parcialmente.

         Esta reivindicação, o exercício do direito básico para o pleno exercício da cidadania,  teve inicio  antes mesmo da Proclamação da República, foi parcialmente aprovado em 1932 por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, às viúvas e solteiras que tivessem renda própria .
           Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

           Este marco constitucional, com fulcro  na igualdade, na fraternidade  e na liberdade  elevou a importância da mulher na vida social do país , porém  a criança continuou sob a tutela da educação familiar, contudo com uma grande diferença e para melhor, uma vez que se  deu inicio à introdução do    sistema matriarcal até mesmo nos distantes rincões,  desbancando paulatinamente o tradicional e histórico patriarcal. A   mãe passou  a ser personagem  de suma importância no seio da família, uma educação rígida, porém maleável, uma educação dura, porém amorosa, uma educação com muita exigência,  porém mais compartilhada , uma educação respeitosa ,  solidária e mais organizada,  na qual o ser passou a ter a mesma importância do ter ou até mesmo suplantá-lo.
           Da década de 60 até à década de 80 a  mulher começou a tomar as rédeas da educação infantil domiciliar,  trazendo  cristalinos  e inovadores avanços  em todas as  propriedades pertinentes à vida , principalmente na do  humanismo , da tolerância, da igualdade , da solidariedade, da compreensão,  do amor  e da coesão  familiar.  
           A família entrou no ciclo realmente humanitário, mostrando que a ascensão da mulher e a sua decisiva participação na educação de sua prole foi uma das alavancas  da família brasileira da atualidade, famílias matriarcais guardam ligação com o sucesso dos seus componentes .

           Com a ascensão da mulher, esta passou a ser o foco da sociedade, passou a ocupar cada vez mais cargos antes exercidos  pelos homens, principalmente no parque fabril .

            Com a  participação da mulher no mercado de trabalho surgiu uma grande demanda  na educação dos seus filhos, ficou em aberto quem cuidaria das crianças quando as mães estivessem na labuta  e ausente de casa.  Com muitas lutas e plausíveis argumentos   foram  criados  por parte das mulheres intelectualizadas movimentos e frentes paredistas    para proteger as trabalhadoras.

           Nos moldes das grandes nações,  como os movimentos do Martin Luter King, Rosa Parks e Elizabeth Eckford,    foram elencados diversos programas sociais , dentre eles e o mais importante a criação de creches com a preocupação do cuidar,  uma vez que a mulher no mercado de trabalho já era uma realidade e os seus rebentos não poderiam ficar sem um norte, sem um paradeiro, sem um rumo.   

            Aos poucos as solicitações  foram contempladas   e a mulher passou a ser o sustentáculo moral e muitas vezes econômica de muitos núcleos familiares.  A esta altura e com as conquistas,  não era mais a mulher o foco social e sim a condução educacional da criança, que se configurava como  a esperança e o futuro da nação, nesta fase o ser humano infantil  passou a ser a maior preocupação da sociedade brasileira. Foi quando  realmente adquiriu alma , nome , sobrenome e nos dias de hoje até uma carteira de identidade com CPF .

            A  partir de 1980 a criança passou a ser o fulcro da sociedade e dos movimentos reivindicatórios, principalmente na educação, passando a ser o  Estado o responsável por uma formação homogenia em todas as classes sociais. 
 
            Foi instituído por lei um   ensino básico de qualidade com isonomia para todos dos 0 aos 06 anos;  sendo dos 0 aos 03 creches  ,  dos 04 aos 06 pré-escola  . Em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente a criança passou a ser o foco principal   , principalmente  com a municipalização do ensino infantil. Por lei foi instituído que  dos 0 aos 03 creches , dos 04 aos 05 pré-escola  responsabilidade do governo municipal e a partir do 06 anos  todas deveriam ingressar no primeiro ano do curso fundamental sob a tutela do Governo Estadual .

           Nos dias de hoje,  mesmo com todas as leis e com a escola sob a tutela dos  municípios,  mais de 1,8 milhão de crianças dos 0 aos 05 estão fora da escola por diversos fatores, sendo um deles e o principal as precárias condições sociais da família, além  do não cumprimento constitucional por parte dos gestores. 

           Trabalhos mostram que enquanto mais baixo o nível social, mais baixo a adesão ao ensino infantil, isto tem repercussão em toda a formação até os 18 anos,  atingido todo o curso fundamental. 
 
           Os mesmos trabalhos mostram que mais de 1,3 milhão de jovens entre os 14 e 16 anos estão fora da escola e mais de 2,0 milhões dos 17 aos 18 anos abandonaram ou evadiram    para ingressarem  em subempregos por total falta de condições financeiras, é bom frisar que estes subempregos são precarizados , sem nenhuma perspectiva de futuro e muitos criados pelo governo com o nome de menor aprendi, nos quaisn os menores nada amprende, apenas perdem tempo nos transportes no ir e vir . Os trabalhos concluíram que  estes jovens terão dificuldades de retornarem à escola por desanimo, por necessidade do trabalho precarizado e por falta de escolas técnicas gratuitas que os capacitem para o futuro, para estes só com uma reviravolta para  reiniciarem um novo curso preparatório.

           O modelo brasileiro é criminoso, excludente e olha para os jovens com descasos, totalmente diferente do vizinho país do Prata, a Argentina que resolveu cuidar da sua prole com isonomia  desde 1858.  


"O primeiro passo importante para o desenho do sistema educacional Argentino como é conhecido hoje foi a Lei 1.420, de 1884 – Lei de Educação Comum – que estabeleceu o caráter obrigatório, estatal, laico e graduado da educação. 

Outro marco fundamental na evolução do sistema foi o governo do Presidente Domingo Faustino Sarmiento (1868-1874), que priorizou a educação como instrumento de desenvolvimento nacional e individual, inaugurou grande número de escolas e bibliotecas públicas e criou facilidades para atrair imigrantes vindos da Europa". 
   Educação básica na Argentina: história, estrutura e desafios

           Encontra-se  nesta propriedade o alto grau cultural da Argentina e do Chile que praticamente tiveram as mesmas preocupações com a educação do seu povo, o Brasil encontra-se a 02 séculos de atraso, cabe ao novo povo brasileiro olhar para as suas bases humanas independente do viés político .
           Episódios  e personalidades  importantes que deram vida à cidadania em todo o Universo.

           Rosa Parks- 
No dia 1º de dezembro de 1955,  se negou a ceder a um branco o seu assento em um ônibus. O ato foi um marco no movimento antirracista nos Estados Unidos.

Martin Luter King
Líder negro norte-americano (15/1/1929-4/4/1968). Nasce em Atlanta. O pai e o avô materno eram pastores batistas, carreira que ele também decide seguir. Aos 22 anos forma-se em teologia e dois anos depois casa-se com Coretta Scott, com quem tem quatro filhos. 
                                             Elizabeth Eckford
A Primeira Mulher Negra a Desafiar o Racismo Americano nas Escolas Exclusivas para Brancos- Como todas as pessoas negras no sul dos Estados Unidos, naquela época, ela frequentava uma escola exclusiva para estudantes negros.

 Iderval Reginaldo Tenório


ADENDOS IMPORTANTES

                                          1- PRIMEIRO CÓDIGO ELEITORAL DO BRASIL 
(No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.).

Com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, houve a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres.


Com isto, nas eleições legislativas de 1933, as brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. Nestas eleições, também foi escolhida a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.


Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido às mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos para votar.


No ano seguinte, o Código Eleitoral de 1935, precisou que era obrigatório o voto das mulheres que tinham atividades remuneradas.


Para aquelas que não recebiam salário, contudo, o voto era considerado facultativo. Esta situação seria modificada com o Código Eleitoral de 1965 que igualou o voto feminino ao masculino.


Professora de História



                                                                  2- ARGENTNA
"O primeiro passo importante para o desenho do sistema educacional Argentino como é conhecido hoje foi a Lei 1.420, de 1884 – Lei de Educação Comum – que estabeleceu o caráter obrigatório, estatal, laico e graduado da educação. 


Outro marco fundamental na evolução do sistema foi o governo do Presidente Domingo Faustino Sarmiento (1868-1874), que priorizou a educação como instrumento de desenvolvimento nacional e individual, inaugurou grande número de escolas e bibliotecas públicas e criou facilidades para atrair imigrantes vindos da Europa". 

   Educação básica na Argentina: história, estrutura e desafios
      Everton Vieira Vargas
   Fernando Perdigão
 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO:
              portal.educacion.gov.ar/consejo/
                                               PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO:
              hdrstats.undp.org/es/cuadros/
         BANCO MUNDIAL

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