IDERVAL TENÓRIO: EDUCAÇÃO BÁSICA, O ALICERCE DE UMA GRANDE SOCIEDADE.

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EDUCAÇÃO BÁSICA, O ALICERCE DE UMA GRANDE SOCIEDADE.

Quando se aborda a pauta educação, vem à cabeça a educação familiar, a de berço, aquela na qual é a família o bastião mor da sua condução.

A Educação de Berço é socialmente heterogenia , plural e núcleo dependente, significa que é responsabilidade da família a primeira fase educacional do cidadão. É familiarmente hermética , homogenia e atrelada ao nível social de cada núcleo, o que se configura umas das maiores causas de exclusão social, uma vez que é transmitido aos descendentes os costumes de cada família. É notadamente excludente se o sistema for exclusivamente patriarcal , sendo a mulher nula na sua condução .
O modelo patriarcal era a regra das civilizações antigas, onde as crianças e as mulheres não possuíam peso. Eram consideradas simples componentes, poderiam ser castigadas ao extremo ou até serem vendidas como escravos ou mercadorias, não havia liderança, o que vigorava era o medo. A testosterona era a rainha de cada núcleo ou comunidade.

Com a evolução da sociedade, tantos as mulheres como as crianças passaram a possuir alma , nome e serem aceitas como cidadãs. A família tomou outra face , foi se adaptando a um mundo realmente humano e se afastando do mundo quase que irracional, isto é, do mundo animal no qual a força e a testosterona eram as molas impulsionadoras .

Na atualidade ainda existem nações que seguem o arcaísmo social, muitos são os países nos quais as mulheres e as crianças não possuem voz , cidadania e são propriedades do provedor, tal qual acontece no universo dos animais irracionais, notadamente dos predadores.

Muitos povos do continente Africano , Asiático e Oriental ainda rezam nesta macabra cartilha, são povos regidos pelo sistema patriarcal e politicamente por regimes ditatoriais, neste sistema as crianças, as mulheres e todas as comunidades LGBT são jogadas no ostracismo e tratadas com extremo rigor.

No Brasil a educação familiar , a de berço, era mais presente nas comunidades mais longínquas dos centros desenvolvidos, notadamente nas regiões isoladas e apegadas aos ditames dos antepassados que, como amálgamas engessavam e blindavam aos novos conhecimentos e costumes .

Modelos que levavam o país a ter uma grande heterogeneidade educacional, chegando ao ponto de se falar que existem vários Brasis, uns do primeiro mundo e outros que vivem mergulhados abaixo do nível da pobreza, fruto da ausência do Estado em todos os setores, primordialmente no setor da Educação Infantil, a primeira e provavelmente a principal pilastra de uma sociedade desenvolvida . Com a formação educacional da criança a mercê de cada núcleo familiar e como cada núcleo pertence a um nível social , o fosso entre as classes tendia a aumentar, filho de gato , gatinho é e filho de peixe peixinho será, neste sistema as dificuldades para evoluir na escala social eram sempre progressivas.

O ano de 1932 pode ser considerado o marco desta mudança, neste ano a mulher brasileira passou a ser considerada cidadã de primeira, passou a ter direito oficialmente ao voto e o seu ingresso num mundo igualitário.

O dia 24 de fevereiro foi um marco na história da mulher brasileira. No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo no Brasil foi assegurado parcialmente.

Esta reivindicação, o exercício do direito básico para o pleno exercício da cidadania, teve inicio antes mesmo da Proclamação da República, foi parcialmente aprovado em 1932 por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, às viúvas e solteiras que tivessem renda própria .
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Este marco constitucional, com fulcro na igualdade, na fraternidade e na liberdade elevou a importância da mulher na vida social do país , porém a criança continuou sob a tutela da educação familiar, contudo com uma grande diferença e para melhor, uma vez que se deu inicio à introdução do sistema matriarcal até mesmo nos distantes rincões, desbancando paulatinamente o tradicional e histórico patriarcal. A mãe passou a ser personagem de suma importância no seio da família, uma educação rígida, porém maleável, uma educação dura, porém amorosa, uma educação com muita exigência, porém mais compartilhada , uma educação respeitosa , solidária e mais organizada, na qual o ser passou a ter a mesma importância do ter ou até mesmo suplantá-lo.

Da década de 60 até à década de 80 a mulher começou a tomar as rédeas da educação infantil domiciliar, trazendo cristalinos e inovadores avanços em todas as propriedades pertinentes à vida , principalmente na do humanismo , da tolerância, da igualdade , da solidariedade, da compreensão, do amor e da coesão familiar.

A família entrou no ciclo realmente humanitário, mostrando que a ascensão da mulher e a sua decisiva participação na educação de sua prole foi uma das alavancas da família brasileira da atualidade, famílias matriarcais guardam ligação com o sucesso dos seus componentes .

Com a ascensão da mulher, esta passou a ser o foco da sociedade, passou a ocupar cada vez mais cargos antes exercidos pelos homens, principalmente no parque fabril .

Com a participação da mulher no mercado de trabalho surgiu uma grande demanda na educação dos seus filhos, ficou em aberto quem cuidaria das crianças quando as mães estivessem na labuta e ausente de casa. Com muitas lutas e plausíveis argumentos foram criados por parte das mulheres intelectualizadas movimentos e frentes paredistas para proteger as trabalhadoras.

Nos moldes das grandes nações, como os movimentos do Martin Luter King, Rosa Parks e Elizabeth Eckford, foram elencados diversos programas sociais , dentre eles e o mais importante a criação de creches com a preocupação do cuidar, uma vez que a mulher no mercado de trabalho já era uma realidade e os seus rebentos não poderiam ficar sem um norte, sem um paradeiro, sem um rumo.

Aos poucos as solicitações foram contempladas e a mulher passou a ser o sustentáculo moral e muitas vezes econômica de muitos núcleos familiares. A esta altura e com as conquistas, não era mais a mulher o foco social e sim a condução educacional da criança, que se configurava como a esperança e o futuro da nação, nesta fase o ser humano infantil passou a ser a maior preocupação da sociedade brasileira. Foi quando realmente adquiriu alma , nome , sobrenome e nos dias de hoje até uma carteira de identidade com CPF .

A partir de 1980 a criança passou a ser o fulcro da sociedade e dos movimentos reivindicatórios, principalmente na educação, passando a ser o Estado o responsável por uma formação homogenia em todas as classes sociais.

Foi instituído por lei um ensino básico de qualidade com isonomia para todos dos 0 aos 06 anos; sendo dos 0 aos 03 creches , dos 04 aos 06 pré-escola . Em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente a criança passou a ser o foco principal , principalmente com a municipalização do ensino infantil. Por lei foi instituído que dos 0 aos 03 creches , dos 04 aos 05 pré-escola responsabilidade do governo municipal e a partir do 06 anos todas deveriam ingressar no primeiro ano do curso fundamental sob a tutela do Governo Estadual .

Nos dias de hoje, mesmo com todas as leis e com a escola sob a tutela dos municípios, mais de 1,8 milhão de crianças dos 0 aos 05 estão fora da escola por diversos fatores, sendo um deles e o principal as precárias condições sociais da família, além do não cumprimento constitucional por parte dos gestores.

Trabalhos mostram que enquanto mais baixo o nível social, mais baixo a adesão ao ensino infantil, isto tem repercussão em toda a formação até os 18 anos, atingido todo o curso fundamental.

Os mesmos trabalhos mostram que mais de 1,3 milhão de jovens entre os 14 e 16 anos estão fora da escola e mais de 2,0 milhões dos 17 aos 18 anos abandonaram ou evadiram para ingressarem em subempregos por total falta de condições financeiras, é bom frisar que estes subempregos são precarizados , sem nenhuma perspectiva de futuro e muitos criados pelo governo com o nome de menor aprendi, nos quaisn os menores nada amprende, apenas perdem tempo nos transportes no ir e vir . Os trabalhos concluíram que estes jovens terão dificuldades de retornarem à escola por desanimo, por necessidade do trabalho precarizado e por falta de escolas técnicas gratuitas que os capacitem para o futuro, para estes só com uma reviravolta para reiniciarem um novo curso preparatório.

O modelo brasileiro é criminoso, excludente e olha para os jovens com descasos, totalmente diferente do vizinho país do Prata, a Argentina que resolveu cuidar da sua prole com isonomia desde 1858.

"O primeiro passo importante para o desenho do sistema educacional Argentino como é conhecido hoje foi a Lei 1.420, de 1884 – Lei de Educação Comum – que estabeleceu o caráter obrigatório, estatal, laico e graduado da educação.

Outro marco fundamental na evolução do sistema foi o governo do Presidente Domingo Faustino Sarmiento (1868-1874), que priorizou a educação como instrumento de desenvolvimento nacional e individual, inaugurou grande número de escolas e bibliotecas públicas e criou facilidades para atrair imigrantes vindos da Europa".

Educação básica na Argentina: história, estrutura e desafios

Encontra-se nesta propriedade o alto grau cultural da Argentina e do Chile que praticamente tiveram as mesmas preocupações com a educação do seu povo, o Brasil encontra-se a 02 séculos de atraso, cabe ao novo povo brasileiro olhar para as suas bases humanas independente do viés político .

Episódios e personalidades importantes que deram vida à cidadania em todo o Universo.

Rosa Parks-

No dia 1º de dezembro de 1955, se negou a ceder a um branco o seu assento em um ônibus. O ato foi um marco no movimento antirracista nos Estados Unidos.

Martin Luter King

Líder negro norte-americano (15/1/1929-4/4/1968). Nasce em Atlanta. O pai e o avô materno eram pastores batistas, carreira que ele também decide seguir. Aos 22 anos forma-se em teologia e dois anos depois casa-se com Coretta Scott, com quem tem quatro filhos.
Elizabeth Eckford
A Primeira Mulher Negra a Desafiar o Racismo Americano nas Escolas Exclusivas para Brancos- Como todas as pessoas negras no sul dos Estados Unidos, naquela época, ela frequentava uma escola exclusiva para estudantes negros.

Iderval Reginaldo Tenório

ADENDOS IMPORTANTES

1- PRIMEIRO CÓDIGO ELEITORAL DO BRASIL

(No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.).

Com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, houve a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres.

Com isto, nas eleições legislativas de 1933, as brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. Nestas eleições, também foi escolhida a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.

Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido às mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos para votar.

No ano seguinte, o Código Eleitoral de 1935, precisou que era obrigatório o voto das mulheres que tinham atividades remuneradas.

Para aquelas que não recebiam salário, contudo, o voto era considerado facultativo. Esta situação seria modificada com o Código Eleitoral de 1965 que igualou o voto feminino ao masculino.

Juliana Bezerra

Professora de História

2- ARGENTNA
"O primeiro passo importante para o desenho do sistema educacional Argentino como é conhecido hoje foi a Lei 1.420, de 1884 – Lei de Educação Comum – que estabeleceu o caráter obrigatório, estatal, laico e graduado da educação.

Educação básica na Argentina: história, estrutura e desafios

Everton Vieira Vargas
Fernando Perdigão

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO:
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO:
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BANCO MUNDIAL