sexta-feira, 17 de maio de 2019

O INCORRETAMENTE POLITICO PODE ACABAR COM UM GOVERNO-A UNIVERSIDADES E A TRAPALHADA -O contingenciamento é parte do protocolo cumprido pelo governos na gestão fiscal

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O INCORRETAMENTE POLITICO PODE ACABAR COM UM GOVERNO

Nos últimos dias, com a ajuda do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente se excedeu. Weintraub começou em grande estilo uma escalada de ataques de fundo ideológico à Universidade, ao anunciar um “corte de 30%” nas verbas das federais Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB), sob a justificativa de que elas permitiam “balbúrdia”e “bagunça” nos campi. 

Uma provocação infantil. A trapalhada foi ainda maior, porque se tratava de um contingenciamento, fase anterior ao corte, que seria inviável, porque a maior parte das despesas das universidades, algo como 80%, é protegida por lei (aposentadorias, pensões e salários). O índice de bloqueio de verbas incide sobre os gastos chamados de discricionários, aqueles que o administrador público pode gerenciar. É a menor parcela das despesas. 

O contingenciamento é parte do protocolo cumprido pelo governos na gestão fiscal, quando há perspectivas de queda de receita, como agora. Nenhuma novidade. Mas o encaminhamento inicial dado ao assunto pelo ministro serviu de centelha para uma mobilização que não se vê desde as passeatas contra Dilma Rousseff, em 2015. Abrindo, ainda, espaço para que corporações do serviço público, incluindo o ensino superior, que são privilegiadas pela atual Previdência, aderissem às concentrações e passeatas marcadas para quarta, com palavras de ordem contra a reforma do sistema. Grande ironia, pois é este regime previdenciário que draga recurso da Educação, entre outros serviços públicos essenciais.

 

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