IDERVAL TENÓRIO: Luiz Holanda-“Se o Exército sair, será para matar” Luiz Holanda

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Pinochet: “Se o Exército sair, será para matar”

Luiz Holanda

O general de brigada Paulo Chagas, conceituado oficial do Exército Brasileiro, escreveu um artigo relatando as preocupações e indagações a respeito da intervenção militar para pôr fim à corrupção que assola o país, atualmente institucionalizada e garantida pela maioria dos ministros de nossos tribunais superiores, com destaque para o Supremo Tribunal Federal-STF. Segundo o general, muitos dos seus colegas preferem que a intervenção seja feita de forma cirúrgica, acabando de vez com a corrupção e prendendo os corruptos eleitos pelas “fraudáveis urnas eletrônicas e pela massa de ignorantes que compõe o povo ou infiltrados nas escolas, nas universidades, nas artes e na imprensa”.

O interessante na opinião do general é que os que farão a “intervenção” não são conhecidos do povo nem dele próprio, que, por sinal, afirma não fazer parte do grupo. Segundo ele, a intervenção se fará por militares desconhecidos, que, diante do caos em que vivemos, agirão no tempo certo e dentro da legalidade e da legitimidade, evitando a qualquer preço contribuir para a instabilidade.

Ora, romper com a atual situação de forma democrática e legal só na cabeça dos incautos. Ninguém acredita que para acabar com a corrupção basta apenas aplicar a lei. Se analisarmos os habeas corpus concedidos pela maioria dos ministros de nossa Suprema Corte, em especial Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes veremos que os corruptos estão protegidos.

Nossos ministros acabam de absolver a senadora Gleisi Hoffman, do PT, e o seu marido, Paulo Bernardes, por falta de provas, apesar das provas existentes nos autos. Diante dessa atitude, a continuidade da prisão de Lula é uma pantomima que precisa acabar, pois até agora as provas contra o petista (que, segundo a lava Jato, ficou rico no governo), são todas circunstanciais.

Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso-FHC, outro que não engana ninguém, e que se apresenta como o dono da ética e crítico contumaz do seu colega Michel Temer, também foi flagrado nos braços e nos cofres da Odebrecht. Foi sublime o pedido de socorro por ele feito ao bondoso e desprendido Marcelo Odebrecht, segundo a imprensa. E isso serviu para se desmascarar de vez esse vendedor de ilusões. Fala-se muito do seu primeiro filho, mas até agora ninguém investigou nada.

Segundo os jornais que narraram o fato, o fim do mundo está próximo. Caiu a máscara da vestal octogenária desse sociólogo enganador. Os ventos da corrupção começaram a arrancar as penas da arrogante e pretensiosa tucanada. Agora que a salada é geral, sequer os ministros do STF, que perderam a elegância no falar, no agir, no equilíbrio das decisões e na própria sensatez se salvam.

Os famosos áudios do Sarney (“vamos falar com Teori por meio do César Rocha”, Renan, (“O acórdão tem que passar pelo STF”), “Mercadante (“vou falar com Lewandowski”), Delcídio (“Vários ministros do STF estão envolvidos no plano”), acórdão tem que passar pelo STF”), Jucá (“falei com os ministros”), Machado (“o pacto tem que envolver os ministros do STF”), Lula (“Fale com a Rosa Weber”) e a nomeação de outros ministros para ajudar Marcelo Odebrecht constituem um termômetro extremamente preocupante para o povo e para a sociedade em geral. Daí a preocupação dos militares.

A vulnerabilidade dos ministros de nossas cortes superiores e das nossas corruptas instituições não justificam uma intervenção militar, que, se vier, jamais será dentro da ordem e da legalidade constitucional. Se essa desgraça acontecer, será na base da violência e da ruptura legal e constitucional. Não existe legalidade para se acabar com a Cleptocracia garantida por nossa mais alta corte de justiça.

De 1988 até 2015 o STF investigou mais de 500 parlamentares acusados de corrupção e outras fraudes. A primeira condenação de um deles ocorreu 22 anos depois. Outros 16 foram condenados, estando oito em liberdade, três que entraram com recursos e cinco beneficiados pela prescrição. Em outras palavras, dos 500 parlamentares investigados, somente 11 foram “punidos”, pois para cada caso de condenação oito ou dez crimes foram prescritos.

Ora, como é que o general quer que, diante desse caos, a intervenção militar seja dentro da lei e da ordem? Veja-se o exemplo dado pelo ministro Ricardo Lewandowsky para não homologar a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira. O ministro agiu de forma incorreta, desconexa e fora da lei, além de determinar o fim do sigilo da delação. Quanto ao ministro Gilmar Mendes, a procuradora regional da República, Adriana Scordamaglia, integrante da força-tarefa da Lava Jato, disse que os procuradores não iriam esmorecer com decisões como essa, e que esperam apenas que a justiça seja feita.

Desde a pantomima do julgamento do caso do senador Aécio Neves, quando o STF perdeu completamente a dignidade, começou-se a colocar em pauta a estratégia de acabar com a Lava Jato. Diante desse fato, será que existe algum general capaz de defender uma intervenção militar dentro da lei e da ordem? Para um país que tem sua maior corte de justiça julgada pela nação, não existe Lei e ordem que consiga promover em paz uma intervenção militar. Se vier, vem com sangue. Lembrem-se de Pinochet: “Se o Exército sair, será para matar”.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

PROFESSOR CEARENSE RADICADO NA BAHIA