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Câmara aprova produção e distribuição da 'pílula do câncer'

Texto permite que fosfoetanolamina seja usada antes de regulamentação da Anvisa

POR LETICIA FERNANDES
O GLOBO

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou agora à noite um Projeto de Lei que regulamenta a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, já usada de forma experimental por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos, ligado à USP, mas ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto aprovado permite que a fosfoetanolamina seja usada, desde que sob orientação médica e com consentimento do paciente, mesmo antes da conclusão dos estudos que servirão para a Anvisa analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento.

A matéria ainda segue para o Senado, onde pode sofrer alterações. Em última instância, ela será apreciada pela presidente Dilma Rousseff, que decidirá se veta ou sanciona o projeto.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos defensores do texto, disse que a orientação médica permitirá que se controle a venda do produto:

— Vamos aumentar muito os casos controlados.

O deputado Mandetta (DEM-MS), que é médico, criticou o projeto e disse que a aprovação iria politizar a discussão sobre o câncer:

— Essa não é a maneira correta de fazer pesquisa. Politizar a cura do câncer me parece de extremo mau gosto.

Partidos de oposição, que estão obstruindo os trabalhos na Câmara esta semana, fizeram um acordo para suspender a posição apenas para votar o projeto sobre o câncer, com a promessa de que nada mais seria votado nesta terça-feira.