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Um amanhã que não canta
Luiz Holanda
Apesar das falhas de muitos magistrados (alguns aposentados
compulsoriamente por corrupção e outros crimes), o Poder Judiciário foi o menos
atingido nas últimas manifestações de rua ocorridas no Brasil. Quando Joaquim
Barbosa ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário
passou a ser a única instituição que poderia moralizar o país. Na época estava
em julgamento o processo do mensalão. Barbosa era o Sérgio Moro de agora:a
esperança de uma nova justiça.
Substituído por Ricardo Lewandowski - um dos garantistas da
impunidade-, essa esperança se foi,mas, mesmo assim, o Judiciário continuou
sendo o mais respeitado entre os poderes da República. É certo que alguns
magistrados, de tempos em tempos, afrouxam as fibras da decência que ainda
restam em sua estrutura, mas, com toda certeza, é o único que pode higienizar a
podridão que crassa entre os poderes da nação.
Nunca é demais lembrar que o Legislativo, mais desmoralizado
do que nunca com os presidentes das duas Casas que o compõem (Renan Calheiros e
Eduardo Cunha), jamais será respeitado pelo povo. Não faz muito tempo Renan foi
denunciado por ter colocado na folha de pagamento do Senado a sogra do seu
assessor de imprensa, que ganhava cinco mil mensais para ficar em casa sem
fazer nada.
Tempos depois, o próprio Renan, após seis meses de denúncias
ininterruptas, foi obrigado a renunciar à presidência para evitar a cassação do
seu mandato pelos próprios colegas. Na época, sua amante, Mônica Veloso, apareceu
pelada na capa da revista Playboy mostrando uma borboleta tatuada na nádega. A moça era
sustentada, segundo a imprensa, por Cláudio Gontijo, diretor da construtora
Mendes Junior, a pedido de Renan.
Seu processo, com 29 volumes, se encontra nas mãos do
ministro Edson Luiz Fachin, do STF, também garantista da impunidade. Esse
ministro é devedor de Renan na sua nomeação para a Corte. Originariamente, o
relator era Lewandowski, mas como este assumiu a presidência do tribunal, foi
obrigado a transferir a relatoria, conforme determina o Regimento Interno do
Supremo, para o colega. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, responde a
processo por corrupção e lavagem de dinheiro. O relator do seu casonão é
ninguém menos do que o notório ministro Teori Zavascki.
Como se vê, a podridão é tanta que atéEduardo Cunha, com a
sua tradicional falta de vergonha, em reunião com alguns empresários na
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,afirmou que a corrupção “não
está no Poder Legislativo, está no Executivo”. Faltou dizer que o Legislativo
exige da presidente Dilma, caso ela queira se manter no poder,o pagamento depedágio
aos seus oligarcas, inclusive para garantir a nomeação dosseus candidatos para os tribunais superiores.
A Constituição de 1988 é um marco para que o Judiciário seja
o poder mais visto pela sociedade, uma espécie de resgate do estado
democrático, uma grande esperança do povo num amanhã que devia cantar, pelo
menos para acalmar seus medos. Só que esse amanhã, para o Judiciário,pode ser
um“um amanhã que não canta”, até porque não há projetos nem memórias.
Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
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https://www.youtube.com/watch?v=RWOOxFEnOR4
2 de out de 2010 - Vídeo enviado por Alfredo Pessoa
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