SOU PELA FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO PARA TODOS
A Educação de um povo é o principal pilar para o exercício da cidadania e o maior impulso para a sua independência .
O Nível de educação de uma população se espraia nos seus elementos , cria no seu âmago uma estratificação de conhecimentos crescente. De acordo com a evolução e oferecimento do ensino os elementos crescem na escala social elevando o seu grau de entendimento e de liberdade
.
A contemplação de um ser humano a cidadão, independe do seu grau de instrução, seja ele letrado, estudado, culto ou analfabeto goza dos mesmos princípios da Constituição Federal, não cabendo desconhecer os seus direitos e deveres, agora é claro e notório que enquanto maior o índice de escolaridade, enquanto maior o grau de conhecimentos, tem este cidadão maior poder de discernir e optar por determinadas diretrizes.
Como alicerce e radier, é o ensino primário acoplado ao ensinamento familiar a bandeira principal e a raiz da árvore educacional de um cidadão.
Baseado nestes princípios, abordarei alguns fatos que poderão despertar o debate entre os responsáveis pela área educacional.
É sabido que no Brasil , a Escola Primária é de responsabilidade do Município por entender que, é neste território que o cidadão mora.
Acontece que este limitado e autônomo sítio é dirigido por um cidadão chamado Prefeito. Dirigente este oriundo de qualquer camada social , viciadamente eleito por interesses de alguns seguimentos da população, eleito desde quando seja escolarizado .Depois de eleito, tem plenos poderes de dar o destino que lhe convier a este nível educacional.
Fato relevante também, é a localização, a região , a renda e o peso político de cada município, sem esquecer as prioridades , as vontades , o moderno coronelismo e outros fatos intestinais pertinentes a cada povo.
Acontece que este limitado e autônomo sítio é dirigido por um cidadão chamado Prefeito. Dirigente este oriundo de qualquer camada social , viciadamente eleito por interesses de alguns seguimentos da população, eleito desde quando seja escolarizado .Depois de eleito, tem plenos poderes de dar o destino que lhe convier a este nível educacional.
Fato relevante também, é a localização, a região , a renda e o peso político de cada município, sem esquecer as prioridades , as vontades , o moderno coronelismo e outros fatos intestinais pertinentes a cada povo.
O que proponho ao debate e à discussão, é criar uma pauta para Federalizar este seguimento Educacional, uma vez que todo cidadão é antes de tudo um Cidadão Brasileiro e tem direito constitucional basilar.
Antes de ser Paulistano, Soteropolitano, , Juazeirense, Canudense, Piripiriense, Caxiense ou Santista, o Cidadão é BRASILEIRO . Este brasileiro não deve sofrer qualquer tipo retaliação , seja regional, financeira, religiosa, de raça, gênero sexual ou preferência política, ele tem direito por lei a um ensino básico de qualidade em qualquer recanto que viva, isto é , um ensino homogêneo em todo o território nacional. Entendo que nesta fase da vida, a Escolaridade Primária, é considerada uma atitude de Estado , uma atitude pétrea e não de Governo.
Antes de ser Paulistano, Soteropolitano, , Juazeirense, Canudense, Piripiriense, Caxiense ou Santista, o Cidadão é BRASILEIRO . Este brasileiro não deve sofrer qualquer tipo retaliação , seja regional, financeira, religiosa, de raça, gênero sexual ou preferência política, ele tem direito por lei a um ensino básico de qualidade em qualquer recanto que viva, isto é , um ensino homogêneo em todo o território nacional. Entendo que nesta fase da vida, a Escolaridade Primária, é considerada uma atitude de Estado , uma atitude pétrea e não de Governo.
Com esta modalidade, todo cidadão brasileiro de Norte a Sul , de leste a Oeste teria assegurado até os 14 anos de idade uma educação igualitária em todo o território nacional, educação esta regida pelas mesmas leis, com o mesmo conteúdo de informação, comandado por um único dirigente nacional e supervisionado pelas autoridades municipais, desta maneira, teria o Brasil , uma população adolescente com as mesmas chances de enfrentar a diversidade da vida na fase mais difícil da sua existência , que é a segunda etapa da adolescência, dos 14 aos 20 anos de vida.
Nesta segunda etapa, o Município e o Estado teriam a obrigação de prosseguir o ensino .
O Municipal oferecendo cursos técnicos profissionalizantes de curta e média duração, enquanto o Estado , cursos científicos preparatórios para os cursos superiores e cursos técnicos profissionalizantes de alta complexidade para azeitar a economia , ficando os cursos superiores em segundo plano e sob a tutela da Rede Privada, Rede Estadual e Rede Federal.
Acredito que com esta configuração, o pais em breve sairia deste pesadelo educacional e deste boom de marginalidade, fruto da pouca escolaridade e da pouca ocupação dos adolescentes em todos os níveis sociais.
Teria o pais uma conduta equânime , cada cidadão teria direito à mesma carga de ensino, a verba seria pulverizada nacionalmente independente da arrecadação do município.. A Escolarização Primária seria responsabilidade do Governo Federal, só assim seria assegurado a cada cidadão , as mesmas ferramentas para se enfrentar a tão concorrida vida , dando cabo a este famigerado fosso social. A Educação básica e irrestrita é de responsabilidade da União, está aí um bom álibi para uma justa distribuição dos royalties do Petróleo.
Iderval Reginaldo Tenório
Salvador Janeiro de 1996
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