Indonésia nega pedido de clemência a outro
brasileiro condenado à morte
BRASÍLIA
- O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o pedido
de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi
negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi detido em 2004 e condenado
por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim de semana, outro
brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo crime.
O
Itamaraty esclareceu que continuará acompanhando o caso de Gularte até esgotar
todas as alternativas para tentar livrar o brasileiro da morte.
A
porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para
Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu nesta terça-feira a suspensão da
aplicação da pena de morte para punir o tráfico de drogas na Indonésia, que
executou seis prisioneiros por fuzilamento no último fim de semana ignorando
apelos internacionais.
Em
comunicado divulgado nesta terça-feira, o escritório da ONU para Direitos
Humanos se diz “preocupado com o uso contínuo da pena de morte para o tráfico
de drogas” na Indonésia e em outros países do sudeste asiático, como Vietnã,
Malásia e Cingapura. A jurisprudência internacional para direitos humanos só a
prevê para crimes contra a vida. A ONU pede que a Indonésia interrompa as
execuções e faça uma revisão de todos os requisitos que possam permitir a
conversão das penas.
A
ONU se diz preocupada com o respeito aos processos dos outros 60 condenados por
tráfico no corredor da morte naquele país, como o brasileiro Rodrigo Gularte.
Isso porque o presidente indonésio já adiantou que rejeitará todos os pedidos
de clemência. Essa postura, diz a ONU, viola uma convenção internacional, da
qual a Indonésia é signatária, que estabelece o direito de apelação. O GLOBO
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