segunda-feira, 21 de julho de 2014

Prefeitura de Salvador anuncia a venda de terrenos e imóveis




 
Qui, 15/05/2014 às 10:00
Prefeitura de Salvador anuncia a venda de terrenos e imóveis
Patrícia França
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·         Carolina Câmara | Divulgação
Projeto prevê a alienação de terrenos, como o da Faculdade Unyahna, em Patamares
Empenhado em garantir recursos para a construção de escolas e creches e viabilizar o hospital municipal e a implantação do centro administrativo municipal, o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu colocar à venda 62 terrenos e imóveis pertencentes à prefeitura de Salvador.

A estimativa é arrecadar R$ 300 milhões em áreas como o estacionamento externo ao lado do Shopping Iguatemi e do restaurante Barbacoa (na avenida Tancredo Neves) e na Orlando Gomes, Garibaldi, Boca do Rio, São Marcos, e até terrenos com edificações, como a churrascaria Boi Preto (Boca do Rio) e a Faculdade Unyahna (Patamares).

No projeto que será enviado amanhã à Câmara Municipal, o prefeito explica que, com a alienação e desafetação dessas áreas, a prefeitura espera arrecadar recursos para investir em projetos sociais, como a construção de centros de educação infantil e de escolas e creches.

O que não for alienado será destinado ao Fundo Garantidor - um instrumento que visa assegurar a contrapartida pública às empresas que participarem de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

Detalhes do projeto foram apresentados aos vereadores, ontem à tarde, pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que compareceu ao Legislativo atendendo a convite da vereadora Aladilce Souza, vice-líder do PCdoB.

Ao jornal A TARDE, o prefeito ACM Neto explicou que muitos dos terrenos que serão colocados à venda não têm utilidade ou estão ocupados irregularmente ou pagando valores "irrisórios" à prefeitura. "A churrascaria Boi Preto paga R$ 8 mil por mês, e a Unyahna, R$ 5 mil", informou.

O prefeito informou, ainda, que os recursos servirão para cobrir ações do planejamento estratégico previsto no orçamento de 2014. Quanto ao Fundo Garantidor, informou que os governos têm que dar garantias ao investidor que for tocar uma PPP.

"Parte dos terrenos que não forem alienados servirá para compor o fundo que vai ajudar a prefeitura a custear o desembolso que terá de fazer aos parceiros privados".

Ocupantes atuais poderão adquirir os terrenos
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, informou aos vereadores que o município de Salvador não está abrindo mão de patrimônio. “Estamos trocando ativos levando em conta o critério de melhor utilidade para a população”, assinalou ele.

Segundo Costa, foi feito um levantamento, no período de um ano, envolvendo os 100 mil imóveis da municipalidade, dos quais foram selecionados os 62 passíveis de alienação e desafetação.

O valor dos imóveis e terrenos foram avaliados pela própria Sefaz e submetidos ao crivo das secretarias da educação e saúde para, só então, serem considerados “inservíveis” e passíveis de alienação. 

Outro ponto tocado pelo secretário da Fazenda é que as empresas privadas que ocupam imóveis, e que serão alienados pela prefeitura, terão a oportunidade de adquirir essas unidades.

Vinte e um vereadores compareceram ao encontro, dos quais 16, da bancada do governo e da oposição, fizeram questionamentos ao secretário. A mesa foi presidida pelo presidente da Casa, o tucano Paulo Câmara.


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