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Qui, 15/05/2014 às 10:00
Prefeitura de Salvador anuncia a venda de terrenos
e imóveis
Patrícia França
-AA+
· Carolina Câmara | Divulgação
Projeto prevê a
alienação de terrenos, como o da Faculdade Unyahna, em Patamares
Empenhado em garantir recursos para a construção de
escolas e creches e viabilizar o hospital municipal e a implantação do centro
administrativo municipal, o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu colocar à venda 62
terrenos e imóveis pertencentes à prefeitura de Salvador.
A
estimativa é arrecadar R$ 300 milhões em áreas como o estacionamento externo ao
lado do Shopping Iguatemi e do restaurante Barbacoa (na avenida Tancredo Neves)
e na Orlando Gomes, Garibaldi, Boca do Rio, São Marcos, e até terrenos com
edificações, como a churrascaria Boi Preto (Boca do Rio) e a Faculdade Unyahna
(Patamares).
No
projeto que será enviado amanhã à Câmara Municipal, o prefeito explica que, com
a alienação e desafetação dessas áreas, a prefeitura espera arrecadar recursos
para investir em projetos sociais, como a construção de centros de educação
infantil e de escolas e creches.
O
que não for alienado será destinado ao Fundo Garantidor - um instrumento que
visa assegurar a contrapartida pública às empresas que participarem de PPPs
(Parcerias Público-Privadas).
Detalhes
do projeto foram apresentados aos vereadores, ontem à tarde, pelo secretário da
Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que compareceu ao Legislativo atendendo a convite
da vereadora Aladilce Souza, vice-líder do PCdoB.
Ao
jornal A TARDE, o prefeito ACM Neto explicou que muitos dos terrenos que serão
colocados à venda não têm utilidade ou estão ocupados irregularmente ou pagando
valores "irrisórios" à prefeitura. "A churrascaria Boi Preto
paga R$ 8 mil por mês, e a Unyahna, R$ 5 mil", informou.
O
prefeito informou, ainda, que os recursos servirão para cobrir ações do
planejamento estratégico previsto no orçamento de 2014. Quanto ao Fundo
Garantidor, informou que os governos têm que dar garantias ao investidor que
for tocar uma PPP.
"Parte
dos terrenos que não forem alienados servirá para compor o fundo que vai ajudar
a prefeitura a custear o desembolso que terá de fazer aos parceiros
privados".
Ocupantes atuais poderão adquirir os terrenos
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa,
informou aos vereadores que o município de Salvador não está abrindo mão de
patrimônio. “Estamos trocando ativos levando em conta o critério de melhor
utilidade para a população”, assinalou ele.
Segundo Costa, foi feito um levantamento, no
período de um ano, envolvendo os 100 mil imóveis da municipalidade, dos quais
foram selecionados os 62 passíveis de alienação e desafetação.
O
valor dos imóveis e terrenos foram avaliados pela própria Sefaz e submetidos ao
crivo das secretarias da educação e saúde para, só então, serem considerados
“inservíveis” e passíveis de alienação.
Outro
ponto tocado pelo secretário da Fazenda é que as empresas privadas que ocupam
imóveis, e que serão alienados pela prefeitura, terão a oportunidade de
adquirir essas unidades.
Vinte
e um vereadores compareceram ao encontro, dos quais 16, da bancada do governo e
da oposição, fizeram questionamentos ao secretário. A mesa foi presidida pelo
presidente da Casa, o tucano Paulo Câmara.
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