“O Mais Médicos é bom para o povo e para os médicos que aderirem”

“O Mais Médicos é bom para o povo e para os médicos que aderirem”Caju News Outubro 2, 2013 0

Indicado pela bancada do relator da MP Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho, conseguiu nesta semana a aprovação do relatório na Comissão Mista que reuniu deputados e senadores. O texto segue para os plenários da câmara e do senado e deve ser votado até dia 05 de novembro. O relatório traz sugestões tanto na área médica, no que se refere a universalização da residência, defende uma carreira nacional dos médicos e garantes alguns direitos trabalhistas para os participantes.

“O Programa Mais Médicos é o início de um novo tempo, aliado às diversas outras ações que estão sendo implementadas, como o investimento significativo em infraestrutura para possibilitar o atendimento da população brasileira em regiões que não tem médicos”, explicou o parlamentar.

O relatório –  Entre os objetivos do relatório estão, por exemplo, o retorno da formação médica baseada na medicina do clínico geral ou medicina geral da família e comunidade. “Portanto, podemos ter no curto período o modelo adotado em países com sistema de saúde universal igual ao brasileiro: primeiro o cidadão é atendido por um médico da família (generalista) e, se for o caso, será encaminhado para o especialista”, informou Rogério Carvalho.

“Para manter o número de especialistas no Brasil, o relatório estabeleceu que o número de alunos que se formam em medicina deve ser igual ao número de vagas para residência médica, bem como a necessidade de um plano de transição”, acrescentou o parlamentar.

Além disso, com o Mais Médicos, universalizou-se a pós-graduação da medicina como meta a ser cumprida até 2018. Sem falar dos incentivos a professores da área “Eu sugeri, por exemplo, que o exercício de atividade no SUS, na área de docência médica; nos programas prioritários do MS sejam considerados como pontos para a vida acadêmica (com repercussão na progressão funcional, na obtenção de financiamento, na elevação da nota da faculdade/universidade, etc.). E mais: ampliação das bolsas para que brasileiros sejam docentes e preceptores dos médicos estrangeiros.

O relatório estabeleceu o limite de 10% de médicos estrangeiros que possam trabalhar no Brasil. Ou seja, se no Brasil há 10 médicos, somente 1 poderá ser estrangeiro.

Direitos Trabalhistas X Carreira Médica - No relatório, Rogério Carvalho se posiciona a favor da criação de uma carreira nacional para médicos do SUS: “Não há dúvida de que no setor saúde, especialmente a profissão médica é desprovidas de carreira estruturada, que carece de recurso humano qualificado para a implementação de projetos e ações de crescente complexidade, em consonância com o grau de prioridade que vem sendo conferido à área da saúde pelo governo. Portanto, concordamos  plenamente com a proposta, uma vez que ela tem por objetivo possibilitar que a administração pública federal recrute pessoal médico com alto nível de qualificação para o exercício de atribuições voltadas à área da saúde, visando assegurar o direito à saúde e a melhoria do SUS” , disse. Os médicos terão direito a remuneração, férias e contribuição para o INSS com uma carga horária de 40 horas e descanso semanal.