quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Associação gay envia ao Itamaraty pedidos de passaporte diplomático











Associação gay envia ao Itamaraty pedidos de passaporte diplomático

·                                 Solicitação foi feita após concessão do documento a líderes religiosos
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RIO e SÃO PAULO — Depois de o governo conceder passaportes diplomáticos a seis líderes de igrejas evangélicas nesta semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) decidiu enviar, nesta quinta-feira, um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, solicitando a concessão do documento a 14 integrantes do grupo. A assessoria de imprensa do Itamaraty informou ao GLOBO que, recebido formalmente o pedido, ele será analisado.
Na mensagem, o presidente da associação, Toni Reis, diz que “soube pela mídia” que o governo havia autorizado a emissão de passaportes diplomáticos aos representantes de entidades religiosas, e justifica o pedido dizendo que a ABGLT também atua em todo o mundo.

“Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT”, diz a mensagem.

Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista. No entanto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, quando foi publicada a portaria 98, que trata dos pedidos de concessão do passaporte diplomático, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União

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