O LIXO URBANO

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                                      O LIXO URBANO

                                  Iderval Reginaldo Tenório

                              Salvador,28 de Fevereiro de 2012

A  vida urbana requer diversas funções  e conhecimentos por parte de quem habita as cidades.
Com o real conhecimento e o exercício da cidadania,cada habitante teria que ter a consciência  de sua importância  e o quanto seria primordial a sua contribuição para a interação entre os humanos. Cada ato de um cidadão gera uma demanda e que em cascata movimenta  o município,tanto  num   pequeno ou numa metrópole e que cada indivíduo deveria que ter esta consciência.

Neste capítulo abordarei  o consumo de cada habitante, pela geração, produção,recolhimento e custo do lixo per capta.

A renda de um município é constituído basicamente pelo somatório de diversos tributos e repasses do governo Estadual e Federal.

A União (Governo Federal) repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de 15.217 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

ICMS
Os recursos financeiros dos Municípios estão todos eles, previstos na Constituição Federal, na Constituição de cada Estado e na Lei Orgânica de cada um deles. Têm eles fontes preestabelecidas, mas seus montantes, especialmente os relativos às transferências  intergovernamentais, são na maioria vinculados a diversos fatores, direta ou indiretamente, como volume de produção e comércio, capacidade contributiva da população, número de habitantes e outros.

As receitas tributárias são as provenientes dos impostos e taxas, instituídos pelo próprio município, com base nos artigos 145,156 e 149-a da Constituição Federal, tributos de cujo controle já cuida a Administração Municipal nos termos de sua própria legislação.

Pertencem aos Municípios 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação do ICMS efetuados pelos Estados .

ISS.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou somente Imposto Sobre Serviços – ISS, é da competência dos municípios (CF/88, art. 156, III) e substituiu, com a Reforma Tributária feita pela Emenda nº 18, de 1965, o antigo Imposto de Indústrias e Profissões, que constituía a principal fonte de receita tributária municipal.

IPTU

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

Dando continuidade ao assunto principal e baseado nos trabalho apresentados por pesquisadores realizados em diversos município do Brasil  de população que variava de 20mil a 11 milhões de habitantes  aonde abrangeu todos os tipos de aglomeração urbana chegaram ao seguinte resultado

Nos pequenos município cada habitante produz em média 400gramas de lixo dia,12 kg mês, enquanto nos grande chega a 1,2kg dia,36 kgs mês ,retratando o padrão de vida de cada região do país ,mostrando a larga diferença na renda per capta entre eles, numa média de 800gramas dia,24kgs mês.

Com esta produção de lixo  o município tem que limpar a cidade e para esta finalidade investe,ou melhor ,gasta uma média  de 90 reais/ano  por cada  habitante,isto é por cada produtor de lixo,Salvador gasta 90 reais por habitante,Rio de janeiro  95 reais , São Paulo 100 reais e Brasília 150 reais. .Na cidade de  Ouricuri /Pe o lixo  produzido per capta é de 400 gramas, em Ribeirão Preto  900gramas,Salvador 900gramas e em  São Paulo 1,2kg .

Falando na macroeconomia ,o município de São Paulo gasta do seu PIB 1 Bilhão no recolhimento do lixo,pagando muitas vezes até 240 reais por cada tonelada transportada,o peso desta despesa é muito grande no orçamento da Cidade uma vez que o seu BIP é 390 Bilhões, o 10º-maior PIB do mundo entre as cidades. O maior BIP entre as cidades é Tókio com 1,3 trilhão ,depois Nova York 1,4 trilhão ,depois Los Angeles, Chicago, Londres, Paris, Osaka, Cidade do México, Filadelfia e depois São Paulo.

O peso do custo do lixo   depende do PIB do município, enquanto menor o PIB da metrópole maior o peso deste custo,em Salvador para um PIB de 33 bilhões,o gasto com o lixo pode chegar a 330milhões/ano ,O Rio de Janeiro gasta 550milhões/ano.

Então senhores ,como os municípios  contratam os prestadores de serviços por tonelada de lixo produzido,fica claro que, enquanto menor  a produção, menor será o custo na limpeza da cidade, os grandes municípios da Europa produzem menos lixos do que os nossos,frutos da educação e da consciência do cidadão.

Pouco lixo e bom recolhimento menores gastos,menores entupimentos de esgotos,melhores drenagens das águas,diminuição das inundações  e mais saúde para a população.

                        Pense nisso,ajude você a melhorar a sua vida.

                                   Iderval Reginaldo Tenório

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