Wagner pede que Dilma não ceda a pressões contra médicos estrangeiros-Em Salvador, governador da Bahia afirma que vai dialogar com a classe média e que PT não teme a voz das ruas porque nasceu dela

Wagner pede que Dilma não ceda a pressões contra médicos estrangeiros

Em Salvador, governador da Bahia afirma que vai dialogar com a classe média e que PT não teme a voz das ruas porque nasceu dela

por Redação RBA publicado 04/07/2013 15:00

Em Salvador, governador da Bahia afirma que vai dialogar com a classe média e que PT não teme a voz das ruas porque nasceu dela

Roberto Stuckert Filho/Planalto

ESTÃO GOVERNANDO DE CIMA PARA BAIXO, NÃO ESTÃO ESCUTANDO AS BASES, O GOVERNO NÃO ESTÁ ESCUTANDO E NEM LEVANDO A SÉRIO AS CAUSAS DO BRASIL.

Wagner (direita) afirmou que a União deve bancar os investimentos com a contratação de médicos

São Paulo – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), pediu hoje (4) que a presidenta Dilma Rousseff não ceda às pressões que tentam fazê-la recuar da decisão de contratar médicos estrangeiros. “Não podemos abrir mão de dar um passo adiante na saúde pública brasileira”, afirmou em Salvador, ao lado da presidenta, durante cerimônia sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar.

“Se os médicos brasileiros não forem suficientes para fazer o atendimento no interior de cada estado do norte, do nordeste e de outras regiões, em cada UBS, em cada hospital, temos de trazer sim médicos de outros países, bancados pelo governo federal, para que os prefeitos tenham condições de garantir saúde pública para sua população em todos os municípios do país”, acrescentou.

A vinda de médicos estrangeiros, que vinha sendo analisada pelo governo federal desde o começo do ano, foi uma das medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff como reação às manifestações populares de junho. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que será aberto um edital para contratação de profissionais brasileiros e, para os locais nos quais não haja interesse, serão convocados médicos de outros países.
Associações de classe têm resistido à proposta, dizendo que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão prejudicados pelo atendimento de profissionais com déficit de formação. Especialistas e o ministro entendem que se trata de uma posição corporativista que visa a evitar que, com maior oferta de mão-de-obra, os salários caiam.

Durante o discurso, Wagner comentou também as manifestações como um todo, informando que vai “conversar com a classe média” e enfatizando que o governo do PT, que completou dez anos, tem como marca os programas sociais. “Nós não tememos a voz das ruas porque nascemos nas ruas e este é um governo governo que ouve a voz das ruas”, disse.

Desmilitarizar e unificar a polícia.A Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão

TRECHO DO ARTIGO FEITO PELO PROFESSOR TULIO

A  Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão 

Por Túlio Vianna

"Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: as Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra.

Diante das desmensuradas diferenças de funções existentes entre as Forças de Segurança e as Forças Armadas, é natural que seus membros recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas são treinados para enfrentar um inimigo externo em casos de guerra. Nessas circunstâncias, tudo que se espera dos militares é que matem os inimigos e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra.
 

As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. Seu treinamento não é para combater um inimigo, mas para neutralizar ações criminosas praticadas por cidadãos brasileiros (ou por estrangeiros que estejam por aqui), que deverão ser julgados por um poder próprio da República: o Judiciário. Em suma: enquanto os exércitos são treinados para matar o inimigo, polícias são treinadas para prender cidadãos. Diferença nada sutil, mas que precisa sempre ser lembrada, pois muitas vezes é esquecida ou simplesmente ignorada, como na intervenção no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro ou em tantas outras operações na qual o exército tem sido convocado para combater civis brasileiros.
 

O militarismo se justifica pelas circunstâncias extremas de uma guerra, quando a disciplina e a hierarquia militares são essenciais para manter a coesão da tropa. O foco do treinamento militar é centrado na obediência e na submissão, pois só com estas se convence um ser humano a enfrentar um exército inimigo, mesmo em circunstâncias adversas, sem abandonar o campo de batalha. Os recrutas são submetidos a constrangimentos e humilhações que acabam por destituí-los de seus próprios direitos fundamentais. E se o treinamento militar é capaz de convencer um soldado a se deixar tratar como um objeto na mão de seu comandante, é natural também que esse soldado trate seus inimigos como objetos cujas vidas podem ser sacrificadas impunemente em nome da sua bandeira.

A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não prenda por “desacato à autoridade” um civil que “ousou” exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).
 

O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas no estado de São Paulo”.Neste estado, são 5,51 mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice dos EUA é de 0,63 . Uma diferença bastante significativa, mas que, obviamente, não pode ser explicada exclusivamente pela militarização da nossa polícia. Não obstante outros fatores que precisam ser levados em conta, é certo, porém, que o treinamento e a filosofia militar da PM brasileira são responsáveis por boa parte desses homicídios."

TEXTO COMPLETO REVISTA FIORUM. HTTP://WWW.REVISTAFORUM.COM.BR  MUITO BOM, VALE A PENA CONFERIR.

Programa para médicos estrangeiros e brasileiros terá salário de R$ 10 mil

                                 

Programa para médicos estrangeiros e brasileiros terá salário de R$ 10 mil

Intenção é levar médicos para municípios distantes, diz Ministério da Saúde.
Entre estrangeiros, profissionais da Espanha e Portugal devem ter prioridade.

Rafael Sampaio     

                                                                                   

O programa que está sendo estruturado para atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem, afirmou a pasta ao G1.
A intenção do ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado, diz a pasta.
Ainda não há um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não foram preenchidas.
Deve haver avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma universidade ou instituição de ensino superior brasileira - ainda não está definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a pasta.
O ministério diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de 1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes), Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério, por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los.
Alto risco
Na última semana, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram, em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público seria uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Economia-O BRASIL E A ESTAGFLAÇÃO

Economia

O BRASIL E A ESTAGFLAÇÃO

Estagflação é a inflação alta sem o crescimento da economia, é o descontrole de uma economia , tem ligação direta com a saúde do PIB, tem uma ligação umbilical com a produção e o consumo. 

O PIB   é o somatório dos bens de produção e os bens de serviços em determinado período.

O PIB brasileiro  não está correspondendo  à  demanda do país; para suportar esta avalanche de consumo,  seria necessário que o PIB crescesse   no mínimo 3,5%,  e este ano  não chegará aos 2,5%, principalmente no setor de  produção .

FAREI UM RESUMO

O PIB de um país se mede  pelo somatório das riquezas de dois grandes setores, o setor  que produz riquezas (PRODUÇÃO) e o outro que  faz a economia circular, o setor que gera consumo(SERVIÇOS).

1º  O setor de produção – Constituído das industrias, da agricultura, da pecuária, da exploração dos minérios , das  madeiras  e todos os outros  segmentos  de produção.

2º-O setor de serviços- Constituído dos profissionais liberais, professores, advogados, mecânicos, técnicos, futebol,  escolas, hospitais, entretenimento, restaurantes  e   o comércio como um todo.

O PIB só é real e positivo quando entram divisas no país, o PIB só é robusto, forte e alvissareiro quando a nação exporta parte do que  fabrica, sem deixar de consumir . O PIB só é real quando o setor de produção cresce mais  do que o de consumo.

O setor de produção brasileiro na vertente grandes fábricas é muito fraco,  na verdade nada produz, importa as peças do exterior e aqui  apenas monta, o Brasil possui muitas montadoras:  monta carros,  telefones, maquinas,  computadores, televisores etc, etc. Os bens de consumo de baixa complexidade que poderiam  ser produzidos na nação , são importados em grande escala, sucateando e matando as  pequenas industrias de manufaturas  locais: CANETAs, PREGOS, SACOLAS, BOLSAS,  SANDALIAS, ROUPAS, SAPATOS, RÁDIOS, GUARDA CHUVAS, ÓCULOS, LENTES, TELEFONES, BUGINGANGAS de uma maneira em geral, mais de 40% são importadas, geralmente são  produtos de péssima qualidade,  fazendo com que,  os  cidadãos comprem vários durante todo o ano, enviando divisas para os países produtores.

O setor que mais cresce no Brasil e o que gera mais empregos é o setor de Serviço, é o setor do consumo, o governo incentiva a  população consumir acima da sua capacidade de produção,  facilita o crédito  , baixa os juros facilitando a compra de bens de consumo, viagens, etc e etc,   endivida todas as camadas sociais  , deixando o país e as famílias reféns dos grandes credores .

O  país produz pouco e consome muito , todas as vezes que consome um serviço está enviando divisas para os países produtores. (Relógios, produtos de beleza, viagens, carros, papeis, perfumes, bebidas e  bens de consumo).

O que se vaticina é que chegará dia no qual o país não terá mais gorduras para distribuir e estagnará, entrando na   estagflação.

Reafirmo o que disse em artigos  anteriores, país que  explora e exporta apenas produtos brutos ( as suas commodities )como a soja, a carne, o ferro é um pais extrativista, vende  as suas riquezas naturais por  preços baixos  e importa produtos manufaturados com agregação de tecnologias, é um  país  que está fadado à pobreza, pois é uma fonte eterna de envio de divisas para o exterior.

 Só cresce o  país onde a maior parcela do PIB vem do setor de produção,  o setor que vende e puxa divisas do exterior para a nação.

Enquanto mais cresce o setor de serviço mais pobre fica a nação, exceção  para o turismo externo, o estrangeiro que entra no país, o serviço que trás dinheiro para a nação, pois o turismo interno tem a mesma conotação do setor serviço , apenas consome e nada produz. Diferente da Europa , onde o turismo  tem grande significado, pois atrai para as suas divisas  todas as economias do mundo, o turismo na Europa é um setor de serviço convergente, eles atraem  os dólares de todo o mundo, funciona como o setor de produção, recebendo divisas.

Com o mundo globalizado só as grandes nações e a China gozarão desta propriedade, alimentarão o seu povo e seguirão estes ensinamentos :

 PRODUZIR MUITO , CONSUMIR O NECESSÁRIO, ESTRAGAR O MÍNIMO POSSSÍVEL E EXPORTAR  O MÁXIMO.  SÓ ASSIM O PIB CRESCERÁ ACIMA DA CAPACIDADE DE CONSUMO DE  SEUS POVOS.

O BRASIL APONTA PARA NOVOS IMPOSTOS

 


Amigos com esta leva de reinvindicações estafante crise, o Governo Brasileiro está preparando uma série de reajustes nos impostos.
 

Alguém tem que pagar as contas, deveriam ser taxados as grandes riquezas e as grandes fortunas, os ricos deveriam pagar impostos.

Tudo indica que  os reajustes cairão na classe média, na classe  trabalhadora  e nos pequenos empresários.
 

Haja  aumento de preços, haja aumento de tarifas, haja aumento de impostos.

As barbas já estão de molho.
VEM AÍ A  ESTAGFLAÇÃO

A BAHIA E O BRASIL PERDEM MAIS UM GRANDE LIDER- MORRE RUY CESAR, UM GRANDE LÍDER

Foi sob o comando e com as ações do meu amigo Ruy , tanto nas ruas como nos bastidores que a Bahia reconstruiu a UNE, o corredor da Vitória, a Residência Universitária, a Escola de Medicina, o Instituto Politécnico ,a  Escola de Engenharia e de Direito foram palcos de grandes reuniões.  Grandes foram os nomes que hoje lutam, brigam e defendem esta nação .

1) Lídice da Mata 2-Luiz Caetano, 3-Javier Alfaya  4-Alice Portugal  5-Aldo Rebelo  6-Naomar Almeida  7-Marcelo Deda 8-Jorge Solla 9-Gil Freire 10-Alfredo Boa Sorte 11-Paulo Freire 12-Paulo Sherokê 13-Jorge Guedes14-Hermila Guedes 15-Jane Vasconcelos e uma gama de nomes que eu  passaria um ano para citar. 

 Ruy foi o maestro desta costura, o Brasil agradece de coraão por tudo que este jovem fez pelo país e pela liberdade.

 Muitas vezes ouvia de alguns professores e de colegas que não se  engajavam- 

 ESTA TURMA NÃO QUER NADA, PURO  ENGANO, ESTÃO TODOS SERVINDO AO PAÍS..

 Eu acredito que nenhum deve ter esquecido os dias de bandejaços , quando saíamos da Residência Universitária da Vitória , cada um com uma bandeja de aço a tocar pela avenida em busca de melhores dias ´para a população como um todo, estavam lá o Ruy ,a Alice, o Caetano e a Lídice da Mata. 

MORRE RUY CESAR, UM GRANDE LÍDER

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Produtor cultural faleceu na manhã desta sexta-feira, vítima de câncer
A União Nacional dos Estudantes (UNE) lamenta imensamente o falecimento do produtor cultural e ex-presidente da entidade, Ruy Cezar Costa Silva, ocorrido na manhã de sexta-feira, 28 de junho, em decorrência de um câncer. A entidade estende solidariedade a todos os seus familiares, amigos e admiradores.
Neste momento em que todas as atenções voltam-se para as ruas do Brasil, a UNE relembra Ruy Cezar como um dos maiores líderes da juventude do país em todos os tempos, eleito em 1979 para liderar o processo de reconstrução do movimento estudantil após 15 anos de clandestinidade e perseguição impostos pela ditadura militar brasileira. Ruy assumiu a UNE em um Congresso histórico, no Centro de Convenções da Bahia, que trouxe para o país a esperança da democracia. Diversos setores da sociedade foram mobilizados pela certeza de um país melhor, com liberdade de expressão e de outros sentimentos guardados em tantos anos de opressão.
Ruy militava nos grupos de teatro e se apresentava nas assembleias da Universidade Federal da Bahia, encenando temas como a realidade na periferia e a violência contra a mulher. Foi através das artes que chegou à presidência da UNE. Durante mais de 10 anos, desenvolveu projetos em parceria com a Fundação Rockefeller, criando a Rede Latinoamericana de Produtores Culturais, montando escritórios em todos os países da América Latina e Caribe.

Em 1982, Ruy fundou a Casa Via Magia, em Salvador, que hoje apoia trabalhos de pesquisa da Escola e do Centro de Desenvolvimento de Capacidades, além de promover eventos como o Mercado Cultural e o Fórum Cultural Mundial, que recebeu um público de mais de 100 mil pessoas em São Paulo (2004) e no Rio de Janeiro (2006).
Ruy Cezar é um nome a ser guardado por todos os jovens brasileiros que não desistem de seus próprios sonhos. Será uma lembrança permanente em direção a um país mais justo, com mais participação e oportunidades para todos, em qualquer parte.
União Nacional dos Estudantes
28 de junho de 2013

PARA INICIANTES OU PARA OS INTERSSADOS- OS JOVENS- ENTENDENDO UMA NESGA DE POLITICA, APENAS UMA NESGA, UMA FATIA.

 

 

PARA INICIANTES E INTERESSADOS.
ENTENDENDO UMA NESGA DE POLITICA, APENAS UMA NESGA, UMA FATIA.

                                                          I

O plebiscito assim como o referendo, é uma consulta formulada ao povo para que delibere sobre "matéria de acentuada relevância", de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre o plebiscito e o referendo está exatamente na sua interlocução com o ato legislativo.

 

Quando o povo é consultado por uma lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, fala-se em referendo.

Foi o que aconteceu em 2005:

 o Estatuto do Desarmamento já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Um de seus artigos previa uma consulta para que a população referendasse ou não a proibição total da venda de armas em território brasileiro.

Naquele ano, a maioria do eleitorado votou "não".

O congresso após longo debate com os maiores especialistas apartidários elabora os itens e depois o povo REFERENDA.

No plebiscito acontece o inverso:

 primeiro a população é consultada de acordo com a vontade do Executivo e dos que estão no comando, responde o que recebeu pronto, sem muito debate e em seguida o Legislativo elabora uma lei tomando como base a opinião vencedora nas urnas.

 Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito para escolher a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo).

 

                                              II

         VOTO DE LEGENDA

Um partido tem vários candidatos, um dos candidatos tem votos de sobra após contar o mínimo para ocupar uma cadeira, os votos  que sobram são repassados para o partido , este pega estes votos ,  vai complementando a votação dos  outros candidatos do mesmo partido  que não tiveram quase que nenhum voto ou tiveram uma votação muito pequena até completarem o numero mínimo para serem eleitos, então  são eleitos sem votos próprios, é o famoso voto de legenda.  Um rico ou um desonesto patrocina a candidatura de um artista popular que não tem dinheiro e fica na espera da mega  votação, é um aproveitador .

 Exemplos:

 TIRIRICA teve 1.6milhões de votos, só precisou de 250mil, o resto foi para o partido, muitos do seu partido tiveram apenas 5mil e foram eleitos.

 

Noutro pleito o Maluf teve 1,7 milhões, sobraram 1.3 milhões de  votos e ele levou para a câmara mais uma mão de deputados.

 

O voto não é do partido,  o voto é do candidato então serão eleitos os que tiveram mais votos.

 

 O Voto de legenda não é o correto, pois quem se elege pela legenda não representa o povo, não teve voto, o eleitor  muitas vezes nem o conhece.

Vejam que o eleitor votou no candidato e não do partido.

      III

       VOTO FAMILIAR

Um cidadão é Senador, Governador ou outro cargo e coloca um parente para concorrer a um cargo na sua Cidade, no seu Estado ou mesmo na sua pasta, é de pai pra filho, é um maior absurdo, é eleição garantida, é uma verdadeira dinastia. Coloca Pai, Mãe, Filho, Esposa, Esposo, Neto e o que quiser.

 

   IV

 

 

 

SUPLENTES OU VICES

 

O Sujeito é Candidato a  Senador ou outro cargo e coloca o filho, a sua esposa, o seu  compadre ou o seu patrocinador como suplente ou vice, é uma conduta totalmente inversa  à seriedade.

 

   V

CONFLITOS DE INTERESSES

O Sujeito é eleito sob o patrocínio de determinada Empresa ou Empresas, foi eleito para proteger aquele patrocinador e não o povo de sua cidade. Grandes construtoras e outros tipos de empresas.

 

 

VI

ELEITOS POR FAÇÕES OU INSTITUIÇÕES

O Sujeito é eleito por determinada facção, determinada Igreja, é eleito pela pessoa jurídica e não pelo voto do eleitor, ele dará satisfação aos líderes e não ao povo que sufragou o seu nome nas urnas. Vide Igrejas, Associações e etc.

No próximo capítulo mais itens.

Iderval Reginaldo Tenório

AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.

quinta-feira, junho 27, 2013

AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.

Ayres Britto e outros juristas advertem sobre o risco institucional
que ameaça a democracia. Em outras palavra: PT estaria preparando
 um golpe do tipo bolivariano, ou seja, comunista.

Um plebiscito para tratar da reforma política — como foi defendido esta semana pelo governo federal — pode fazer com que a população aprove propostas que podem acabar sendo desvirtuadas depois, ao chegarem ao Congresso, alertam juristas e pesquisadores do Direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirma que seria como a população dar um “cheque em branco” aos parlamentares. Para um tema amplo e árido como a reforma política, poderia ser pensado um outro instrumento de consulta popular, o referendo, no qual, em vez de aprovar ou não uma proposta que depois iria ao Congresso, a população votaria sobre pontos que já teriam sido discutidos e definidos pela Câmara e pelo Senado, defende também o professor Gustavo Binenbojm.

No entanto, também o modelo do referendo pode trazer um risco: o fato de que, como a população votaria se quer ou não um projeto já aprovado no Congresso, e como as perguntas do referendo não poderiam trazer todos os detalhes desse projeto, a população poderia acabar ratificando algo sem conhecer todos os detalhes do que foi votado no Congresso. Seja referendo ou plebiscito, as perguntas que serão feitas à população também precisam ser alvo de debate, ressalta o professor Ivar A. Hartmann.

Gustavo Binenbojm, professor da faculdade de direito da Uerj:

 

O plebiscito é um instrumento de consulta popular que pressupõe perguntas sobre assuntos muito específicos, sobre os quais a população teria de ter um entendimento claro, quando a reforma política é um tema muito amplo. Por isso, pela natureza complexa desse tema, o instrumento mais adequado de consulta à população seria o referendo. Primeiro, o Congresso conduz uma discussão sobre os diversos pontos da reforma política, e vota um projeto sobre isso. Então, a legitimação popular a esse projeto viria depois, por meio do referendo; o projeto ou proposta aprovado preveria que aquele texto só entraria em vigor após essa legitimação da consulta popular.

Se for uma consulta plebiscitária, por outro lado, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso, porque as perguntas necessariamente seriam mais generalistas, não abrangeriam todos os detalhes que cada ponto da reforma política tem. No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado; se for muito genérica, seriam deixadas essas brechas para o Congresso decidir depois, e ele poderia desvirtuar o que foi aprovado antes pela população.

Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF:

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.

A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.

Proposta de plebiscito tem apoio de 68%

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.

A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair --antes eram 27%.

Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.

Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (RICARDO MENDONÇA)

Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário

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Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário

Josias de Souza

29/06/2013 05:19

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Marco Aurélio: ‘A menos que queiram fazer revolução’, princípio da anualidade tem que ser observado

Membro de dois tribunais superiores —STF e TSE—, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a proposta de realização de um plebiscito sobre reforma política com os dois pés atrás. “Não considero necessário o plebiscito”, disse. “E os custos serão altíssimos”, acrescentou, sem mencionar cifras.

O ministro comentou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff numa entrevista ao blog, na noite deste sábado (28). Afirmou que a reforma política é algo técnico demais para ser objeto de um plebiscito. Acha que já não há como aprovar mudanças em tempo de aplicá-las nas eleições de 2014, como quer o Planalto.

Reza o artigo 16 da Constituição que mudanças nas regras do processo eleitoral não podem ser aplicadas às eleições que ocorram até um ano da data da sua vigência. Dito de outro modo: para vigorar em 2014, as alterações teriam de ser aprovadas antes do próximo dia 5 de outubro.

Antevendo a falta de tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a afirmar que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o povo autorizar no plebiscito. Marco Aurélio Mello discorda: “Uma emenda nesse sentido seria casuística”

E se o povo consentir? O ministro responde citando uma frase que atribui ao jurista Fábio Konder Comparato: “A Constituição também submete o povo.” Marco Aurélio acrescenta: “A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição.” Vai abaixo a entrevista:

— Acha razoável a realização de um plebiscito sobre reforma política? Não considero necessário o plebiscito. Não vejo razão de ser. O que precisamos é da atuação de deputados e senadores. Eles já tiveram tempo de fazer essa reforma. É preciso levar em conta que a reforma política é algo essencialmente técnico. Tem inúmeras implicações. Não se trata de dizer ‘sim’ ou ‘não’ a certo questionamento. É bem mais complexo.

— Os temas são técnicos demais? O assunto é técnico. E os custos serão altíssimos. É como você submeter questões técnicas ao corpo de jurados, no tribunal de júri. Não é por aí. Penso que é hora de o Congresso atuar, implementando a reforma política. O plebiscito serviria apenas, a meu ver, para pressionar os congressistas. E não é esse o objetivo de um plebiscito. A razão de ser do plebiscito é outra.

— No caso específico, deseja-se pacificar as ruas. A situação pode piorar quando for divulgado o custo do plebiscito, não? Mais do que já estão indignadas! Não é brincadeira! Só se quiserem incendiar mesmo. É preciso levantar todos os dados. Assim, que a ministra Cármen Lúcia [presidente do TSE], apoiada nos setores técnicos, bem informe a sociedade.

— Supondo-se que ocorra o plebiscito, o resultado condicionaria a ação dos congressistas? O resultado do plebiscito, embora pressione, não obriga o Congresso. Depois do plebiscito, se é que ele vai ocorrer, vai haver a tramitação do que de direito: se for alteração à Constituição, será emenda constitucional; se for apenas para alterar a 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos, e a 9.504, que é a Lei das Eleições, serão projetos de lei. É preciso aguardar. Não dá é para atuar com açodamento.

— A ministra Cármen Lúcia está ouvindo os demais ministros do TSE antes de responder às dúvidas levantadas pela presidente Dilma? Por enquanto, não fomos ouvidos. Penso que a consulta feita é quanto à operacionalização do plebiscito –o tempo necessário e os gastos que acarretaria.

— O governo deseja realizar o plebiscito ainda em agosto e aprovar a reforma política até o início de outubro, de modo a implementá-la já nas eleições de 2014. Acha possível? Não acredito. O plebiscito pressupõe um esclarecimento dos eleitores, para que possam se pronunciar. Só aí já teríamos que ter um espaço de tempo considerável. Antes, o plebiscito pressupõe também uma deliberação do Congresso, convocando-o. Cabe ao Congresso convocar, não ao Executivo. E os congressistas terão que dar os parâmetros, inclusive quanto aos questionamentos a serem veiculados no plebiscito. Isso leva tempo.

— Pela Constituição, as novas regras só poderiam ser aplicadas em 2014 se aprovadas antes de 5 de outubro. Algumas pessoas –entre elas o presidente do Senado, Renan Calheiros— afirmam que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o eleitor autorizar no plebiscito. Pode? Uma emenda nesse sentido seria casuística, para se driblar algo que implica segurança jurídica. O que nós temos como regra é que a lei –quando falo lei, estou falando de gênero, incluindo emenda constitucional— entra em vigor imediatamente. Mas não se aplica às eleições que ocorrerem até um ano após. É uma garantia que está na Carta da República.

— Esse assunto foi apreciado pelos senhores, no STF, por ocasião do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da anualidade é protegido por cláusula pétrea da Constiuição? De fato, tratamos disso na Lei Complementar 135, de 2010. Nós costumamos ter como cláusulas pétreas aquelas em relação às quais há proibição, no artigo 60, parágrafo 4º, de ter-se deliberação a respeito: a forma federativa de Estado, o sufrágio universal, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Se enquadrarmos essa cláusula do artigo 16 da Constituição como uma garantia constitucional de envergadura maior, aí nós vamos assentar que é uma cláusula pétrea. Mas penso que a saída nao é por aí. É preciso pensar que as alterações serão promovidas sempre pelo ângulo da razoabilidade.

— E se a questão for incluída no plebiscito e o povo autorizar a implementação de eventuais mudanças em 2014, mesmo fora do prazo constitucional? Fábio Konder Comparato tem uma frase muito célebre. Ele diz que a Constituição também submete o povo. A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição. Não é o fato de o povo, que tem uma visão leiga, querer algo contrário à Constituiçao que nos levará a rasgar a Carta da República.